Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Criminal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Crime Ambiental. Pesca com Petrecho não Permitido.

CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. PESCA COM PETRECHO NÃO PERMITIDO. LESÃO A BEM DA UNIÃO. MAR TERRITORIAL.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico

Criminal. RHC Contra Decisão que Negou Provimento a Recurso em Sentido Estrito. Impropriedade.